Nota Fiscal Amazonense será apresentada aos servidores da Sefaz/AM

20.07

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), por meio do Núcleo de Educação Fiscal, realizará no dia 24 de julho (sexta-feira), às 10h00, uma palestra aos servidores para esclarecer sobre o Programa Estadual de Cidadania Fiscal, onde um dos principais pilares será a campanha “Nota Fiscal Amazonense”.






DIA: 24 DE JULHO (SEXTA-FEIRA)






HORA: 10h00


 

Reforma do ICMS: agora vai?

14.07

Com a publicação da Medida Provisória nº 683/2015 (MP 683/15) o Governo Federal começa a pavimentar o caminho para a reforma do ICMS que vem se discutindo já há muitos anos.

 

AM: EC 87/15 e o corredor de importação

13.07

Promulgada em abril do corrente ano, a Emenda Constitucional nº 87 (EC 87/15) que determinou a repartição do ICMS nas vendas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte deve causar significativos reflexos na carga tributária das operações do corredor de importação de que trata a Lei/AM nº 3.830/12.

 

ICMS e ITCMD: questões constitucionais

09.07

O STF se vê envolto em duas interessantes questões envolvendo o ICMS e o ITCMD e suas hipóteses de incidência.

 

EMPRESÁRIOS DO VAREJO DEVEM SE ADEQUAR PARA A CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE

08.07

A Secretaria de Estado da Fazenda está adotando várias formas de comunicação para alertar os responsáveis por estabelecimentos varejistas, cujos softwares emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ainda não permitem a inclusão do CPF do consumidor no documento, que devem promover a devida adequação.

 

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