SINDIFISCO

Notícias

Emenda do Teto será publicada - 03/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE), deputado Belarmino Lins (PMDB), garantiu nesta terça-feira, em reunião com uma comissão de auditores fiscais e no plenário da Casa, que a Emenda Constitucional nº 68/2008, que trata do novo teto do funcionalismo público estadual, será publicada na próxima semana. Ele afirmou que aguarda apenas relatórios da Sefaz e da Sead sobre o impacto financeiro da medida.
“Considero essa matéria vencida no plenário. Passou por todas as instituições competentes e o plenário é soberano. Apenas como medida cautelar, estou solicitando um estudo sobre o impacto financeiro da PEC. Mas não vou levar de novo ao plenário o que já foi decidido de forma soberana”, afirmou, da tribuna, o deputado Belarmino Lins.
Logo após o início da sessão, um grupo de auditores fiscais e representantes de outros sindicatos já ocupavam as galerias da Casa, em mobilização pela publicação da Emenda Constitucional. Depois de conversar em plenário com o deputado Belarmino, os deputados Liberman Moreno (PHS) e Bosco Saraiva (PRTB) foram para as galerias e pediram ao grupo de manifestantes que formassem uma comissão de quatro pessoas para representá-los em reunião com o presidente da ALE.
Foram indicados o presidente em exercício do Sindifisco, Eliezer de Aquino, o vice-presidente Risonaldo Lima e os auditores Heraldo Silva e Alberto Levy, que se reuniram, no gabinete da Presidência, com os deputados Belarmino Lins, Liberman Moreno, Bosco Saraiva e Marco Antônio Chico Preto. O presidente explicou sua posição e garantiu que a Emenda Constituicional nº 68/2009 será publicada, logo apos o recebimento dos relatórios de impacto financeiro.
O deputado Liberman Moreno disse que o Presidente da ALE pediu um pouco de paciência às categorias que serão beneficiadas com a medida. Ele também lemboru que o teto salarial está “congelado” desde 2002, quando por proposta do próprio deputado Belarmino Lins houve um reajuste do subsídio do governador do Estado. “Esse reajuste ocorreu ainda no Governo Amazonino Mendes. De lá para cá não se mexeu mais nisso, em prejuízo dos servidores”.
De acordo com o presidente em exercício do Sindifisco, Eliezer de Aquino, a categoria vai aguardar até a próxima semana a publicação da PEC. Ele também informou que, atendendo a decisão da Assembléia Extraordinária realizada no dia 02 de fevereiro, o Sindifisco entrou com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) para garantir a publicação da Emenda Constitucional nº 68/2009.

Visualise a notícia em uma página inteira

Outras notícias

30/08/2010 - Sindifisco realiza Semana do Auditor

30/08/2010 - Cartilha da Previdência do Servidor será lançada na Semana d...

30/08/2010 - Sindifisco monitora 160 processos

30/08/2010 - Alexandre Garcia defende LOF na rádio Eldorado

Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38