O ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, e o professor e pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Neuler André Soares de Almeida, destacaram na manhã desta terça-feira (9 de maio) a relevância da contribuição do Ciclo de Palestras “Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Regional”, promovido pela Escola de Administração Tributária (Esata) do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), com a participação de empresários, entidades de classe e representantes de instituições de ensino superior, entre outros participantes.

“A crise é evidente. O Estado está se esvaindo e com isso perde arrecadação e geração de emprego. Então, é hora de rever o que vem sendo feito e o que precisa ser mudado porque os indicadores econômicos do Estado estão muito ruins. Por isso, alguma coisa precisa ser feita já e essa coisa é um estudo econômico. Portanto, essa discussão que a Esata e o Sindifisco estão promovendo é tão importante”, comentou Samuel Hanan.

Autor da obra “A Dinâmica do Desenvolvimento Econômico no Amazonas – Desafios e Perspectivas”, Neuler André Soares de Almeida fez uma panorama do cenário mundial do desenvolvimento econômico durante sua palestra e destacou que o debate que a Esata e o Sindifisco estão realizando é fundamental para todos os setores da sociedade amazonense. “É importante se conhecer mais profundamente como o desenvolvimento econômico das grandes potências mundiais se deu e tirar proveito desses exemplos”, afirmou.

O presidente do Sindifisco-AM, o auditor fiscal de tributos estaduais Ricardo Castro, disse que fomentar o debate sobre o tema é importante especialmente pelo fato de que o Polo Industrial de Manaus (PIM) é o único projeto de desenvolvimento regional que efetivamente deu certo e pelo atual quadro político pelo qual o Amazonas passa e que tem reflexos na economia do Estado.

“Nós somos vistos como cobradores de impostos dos contribuintes, porém nós entendemos que temos outro papel fundamental, que é o de contribuir para o fortalecimento das políticas tributárias, que são a nossa ferramenta primária. O PIM tem produzido ao longo dos últimos anos resultados muito interessantes para a economia do Estado, passando por ciclos, ora de prosperidade, ora de dificuldade. E a gente sempre fica a buscar um modelo de política de incentivos fiscais que possa nos dar tranquilidade em relação da manutenção dos principais serviços que o Estado, por dever constitucional, tem de prestar ao cidadão: educação, saúde e segurança”.

O diretor da Esata e auditor fiscal de tributos estaduais, Romildo Oliveira, que coordena o evento, destacou, entre outras questões relevantes, a importância da participação de vários segmentos da sociedade organizada no debate sobre o tema. “Foi criada uma Comissão para tratar da reforma na legislação sobre a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, e nós acreditamos que devemos contribuir com o conhecimento técnico para a elaboração de uma política de incentivos fiscais que atenda os anseios da sociedade amazonense. É um compromisso nosso fomentar o debate de toda a sociedade organizada porque nós acreditamos que a política pública em relação à concessão de incentivos fiscais deve ser transparente e discutida, porque a sociedade vai abrir mão de recursos em prol de emprego, renda e de serviços”, comentou.

2ª etapa – Originalmente, o Ciclo de Palestras “Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Regional” estava previsto para acontecer em dois dias (9 e 10), porém, devido às indefinições políticas que estão ocorrendo nos últimos dias no Amazonas, a coordenação do evento decidiu transferir os debates do segundo dia do evento para uma nova data que será divulgada brevemente, conforme explicou Romildo Oliveira.

O evento é gratuito e voltado para os servidores públicos, autoridades públicas, empresários, professores, universitários e demais segmentos da sociedade organizada. Todos os presentes receberão certificados de participação. As palestras estão sendo filmadas e, em breve, estarão disponíveis no site Sindifisco (www.sindifisco-am.com.br). A Esata também publicará uma revista com o conteúdo principal de cada palestra. O evento conta com o apoio do Sindifisco-AM, da Associação de Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam).

Contato para entrevistas:
Ricardo Castro (Presidente do Sindifisco): 98842-2290.
Romildo Oliveira (Diretor da Esata): 98842-2290.